Postado em 24/06/2016
Por Phill Araújo
Antes de tudo. Vamos tentar entender... “Entende-se, por calamidade: desgraça pública, flagelo. Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por ‘desastres’, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.”
Agora sim...
A última sexta-feira (17) foi marcada por uma decisão do governador em exercício, Francisco Dornelles, quando o mesmo decretou no Estado do Rio de Janeiro, o “estado de calamidade”.
Agora eu me pergunto: Até onde vai isso tudo? Mais uma vez, será usado de ‘estratégias’ para tentar tapar um buraco. O velho ditado ganha posto de realidade: “Descobrir um santo, para cobrir o outro!” Até onde vai esse país? Viveremos eternamente de medidas paliativas? Apagaremos sempre pequenos focos de incêndio isoladamente? Não seria melhor, prevenir? Não seria melhor, governar com decência?
Mais uma vez eu volto ao meu primeiro tema... Não seria a hora de agirmos como verdadeiros cidadãos? Isto, se, quisermos ver esse cenário mudar. Temos que ser mais participativos, agir como verdadeiros cidadãos. Senão a calamidade não será mais estadual, e sim, moral! Será que isso já aconteceu, e será que há’ medidas’ de solução pra isso também?
Calamidade total. Brasil, o que esperar desse “Estado”?
Por Phill Araújo
Antes de tudo. Vamos tentar entender... “Entende-se, por calamidade: desgraça pública, flagelo. Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por ‘desastres’, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.”
Agora sim...
A última sexta-feira (17) foi marcada por uma decisão do governador em exercício, Francisco Dornelles, quando o mesmo decretou no Estado do Rio de Janeiro, o “estado de calamidade”.
”... o ato é uma forma de chamar atenção para os problemas do Estado, abrindo espaço para ‘medidas muito duras’...”; diz Dorneles.Mas, Dorneles não esclareceu quais as implicações práticas do decreto, apenas limitou-se a dizer: "Essas medidas vão ser equacionadas posteriormente". Frases ditas em entrevista para grande veículo de comunicação.
Analisando de uma forma geral o decreto, pode vir a ser, uma estratégia do governo estadual para pressionar a União por ‘verbas’ e permite ainda, entre outras coisas, aprovação de medidas sem a necessidade de passar pelo Legislativo, como contratar empresas sem a necessidade de licitação. Pois, quando o governo decreta estado de calamidade, o Governo Estadual/ Municipal, pode contar com apoio maior da União em caráter de urgência, pode até contratar empréstimos sem autorização do legislativo, demitir funcionários públicos em período de experiência, ou seja, o governo ganha uma carta branca, ainda que temporária, para realizar atos que precisariam de autorização do Parlamento.
O que logo aconteceu, o governo federal, liberou uma ajuda de financeira de R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro. A decisão que saiu na noite desta terça-feira (21). Os recursos são para que o Estado possa arcar com suas despesas de segurança pública em função dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O apoio financeiro foi publicado em uma Medida Provisória em edição extra do Diário Oficial. O texto fala ainda que o valor seja entregue ao Estado após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade.
Agora eu me pergunto: Até onde vai isso tudo? Mais uma vez, será usado de ‘estratégias’ para tentar tapar um buraco. O velho ditado ganha posto de realidade: “Descobrir um santo, para cobrir o outro!” Até onde vai esse país? Viveremos eternamente de medidas paliativas? Apagaremos sempre pequenos focos de incêndio isoladamente? Não seria melhor, prevenir? Não seria melhor, governar com decência?
Mais uma vez eu volto ao meu primeiro tema... Não seria a hora de agirmos como verdadeiros cidadãos? Isto, se, quisermos ver esse cenário mudar. Temos que ser mais participativos, agir como verdadeiros cidadãos. Senão a calamidade não será mais estadual, e sim, moral! Será que isso já aconteceu, e será que há’ medidas’ de solução pra isso também?
Acorda Brasil, olha a calamidade aí! Espero que desse “Estado”, possam nascer pessoas com a essência de verdadeiros cidadãos!
Phill Araújo é Carioca; Assessor de Imprensa; Produtor Artístico e Estudante de Jornalismo.
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